Nova legislação do Alojamento Local debatida em Albufeira

9 Julho, 2022 Jornal do Algarve 0

A Associação dos Trabalhadores da Administração (ATAM) organizou, no dia 06 de julho, uma conferência para debater a nova legislação do Alojamento Local, nos Paços do Concelho do município de Albufeira. “São milhares os cidadãos que compraram apartamentos e que desenvolvem o setor. Em Albufeira são mais de 6.000 apartamentos e moradias que possuem esta […]

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Albufeira: Conferência debateu Alojamento Local e nova legislação

9 Julho, 2022 Barlavento 0

Palestra esteve a cargo de António Nóbrega, Manuel Azenhas e Eduardo Miranda. A Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM), com o apoio da Câmara Municipal de Albufeira, realizou na passada quarta-feira, dia 6 de julho, uma conferência sobre Alojamento Local, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. «O Alojamento Local surgiu como um novo […]

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De boas intenções está o inferno cheio

20 Maio, 2022 Terra Ruiva 0

Serve de exemplo a este propósito o Alojamento Local (AL) cuja figura surge no ordenamento jurídico nacional em 2008 e visava dois objectivos: a formalização de uma economia paralela amplamente difundida no país, sobretudo no litoral – as chamadas “camas paralelas” -, e possibilitar que alguns empreendimentos turísticos e outras formas de alojamento temporário de …

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Acórdão sobre alojamento local em prédios de habitação publicado em DR

10 Maio, 2022 Jornal do Algarve 0

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que uniformiza a jurisprudência sobre a possibilidade de coexistirem, num mesmo prédio, habitação permanente e habitação temporária para fins turísticos foi publicado esta terça-feira em Diário da República (DR). Em causa está uma decisão proferida em 22 de março pelo Pleno das Secções Cíveis do STJ que, […]

Algarve será dos mais afetados com limitações ao Alojamento Local

25 Abril, 2022 Jornal do Algarve 0

 A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) advertiu hoje que a região vai ser das “principais afetadas” pelo acórdão judicial que impede Alojamento Local em habitação permanente de propriedade horizontal, disse o presidente. Hélder Martins disse à Lusa que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai afetar uma “prática antiga, […]