Plataforma Água Sustentável quer anulação do «Simplex» Ambiental
A PAS – Plataforma Água Sustentável, que congrega várias associações e entidades ambientalistas, quer a anulação do «Simplex» Ambiental. O Decreto-Lei no 11/2023 de 10 de fevereiro, conhecido pelo Simplex Ambiental, aprovado em Dezembro de 2022, foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 19 de Janeiro último, e já se encontra […]
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