Direção-Geral do Consumidor

Direção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos

12 Janeiro, 2025 Terra Ruiva 0

Os direitos no âmbito do consumo são transversais e aplicáveis a toda a população, independentemente da idade. Contudo, a população idosa, devido a limitações físicas e cognitivas, dificuldade no acesso à informação e isolamento social, é considerada parte do grupo dos consumidores potencialmente vulneráveis. Para fazer face a esta situação, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) …

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DGC alerta consumidores sobre promoções na Black Friday

19 Novembro, 2024 Terra Ruiva 0

O mês de novembro é conhecido pelas suas promoções, com especial destaque para a Black Friday, que ocorre anualmente na quarta sexta-feira do mês. No entanto, as promoções e os incentivos à compra atualmente não se limitam a este dia: ao longo de todo o mês de novembro, são várias as campanhas que muitas vezes …

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Ginásios originam 1.200 reclamações e DGC deteta cláusulas absolutamente proibidas em contratos de adesão

25 Outubro, 2024 Terra Ruiva 0

Desde o início do ano, e até 18 de outubro, o Livro de Reclamações Eletrónico já recebeu 1.190 reclamações referentes a ginásios. Os consumidores apontam a qualidade dos serviços como o principal fator de descontentamento, com 240 reclamações, seguindo-se as transações e encomendas (129), o atendimento (118), a informação ao consumidor (93), os cartões e …

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DGC fiscaliza publicidade das tarifas aéreas. Metade das agências de viagens com infrações nas redes sociais

22 Agosto, 2024 Terra Ruiva 0

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, realizou, entre 9 e 26 de julho, uma ação de fiscalização relativa à publicidade das tarifas aéreas publicitadas por agências de viagens. No total, foram analisadas 367 mensagens comerciais, divulgadas em 32 páginas de …

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Novo simulador ajuda consumidores a saber onde podem recorrer para resolver conflitos

26 Julho, 2024 Terra Ruiva 0

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), com o apoio da Agência para a Modernização Administrativa, criou um simulador que tem como objetivo ajudar os consumidores a saber a que entidades podem recorrer para resolver o seu conflito de consumo. Este simulador é uma medida integrada no programa SIMPLEX + e está disponível no Portal de Serviços Públicos. Em Portugal, …

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Livro de Reclamações Eletrónico já recebeu mais de um milhão de reclamações

2 Julho, 2024 Terra Ruiva 0

Em funcionamento desde 1 de julho de 2017, o Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) celebra hoje o seu sétimo ano de atividade, tendo recebido, até ao momento, 1.091.866 reclamações. Os setores de atividade mais reclamados são os serviços de comunicações eletrónicas (com 313.576 reclamações), rede e serviços postais (157.471), eletricidade (70.122), serviços financeiros (46.350) e …

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Mais de 200 alertas de cosméticos perigosos lançados pelo Safety Gate no primeiro trimestre de 2024

16 Abril, 2024 Terra Ruiva 0

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto autoridade pública da defesa do consumidor e ponto de contacto nacional do Safety Gate, recomenda aos consumidores para terem particular atenção nas compras na internet, porque, devido às características deste mercado, os produtos referenciados ainda podem subsistir em algumas lojas online. O Safety Gate divulgou, no primeiro trimestre deste …

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