Problemas ambientais

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Plataforma Água Sustentável quer anulação do «Simplex» Ambiental

13 Abril, 2023 Barlavento 0

A PAS – Plataforma Água Sustentável, que congrega várias associações e entidades ambientalistas, quer a anulação do «Simplex» Ambiental. O Decreto-Lei no 11/2023 de 10 de fevereiro, conhecido pelo Simplex Ambiental, aprovado em Dezembro de 2022, foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a 19 de Janeiro último, e já se encontra […]

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Almargem contesta aprovação da lei «Simplex Ambiental»

8 Março, 2023 Barlavento 0

Almargem contesta «Simplex Ambiental», uma lei contra a proteção do ambiente disfarçada de simplificação administrativa. A Associação Almargem lembra hoje que o recém publicado o Decreto-Lei 11/2023, o chamado «Simplex Ambiental», que pretende simplificar o licenciamento para a área do ambiente, na verdade, «vem diminuir as exigências ambientais e até dispensar diversas obrigações, em vez […]

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