As alterações à lei dos solos geraram discórdia e polémica à volta dos interesses imobiliários dos governantes, mas especialistas ouvidos pela Lusa têm dúvidas relativamente ao impacto das medidas na redução de preços, admitindo até que alimente a espe…
O presidente da Assembleia da República afirmou hoje que se está a pretender criar um clima de confusão junto dos cidadãos com polémicas sobre a lei dos solos e de políticos com participações em empresas imobiliárias. José Pedro Aguiar-Branco falava ao…
Conferência «A alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial» juntou especialistas em Faro e teve o contributo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve. O Conselho Regional de Faro da Ordem dos Advog…
Silves esclarece Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que estabelece mecanismo de reclassificação de solos rústicos para solos. Perante a publicação do Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que veio alterar o Regime Jurídico dos Instrume…
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, para habitação, incluindo nas reservas ecológica e agrícola nacional, o que suscitou críticas entre especialistas, ambientalistas e políticos, mas a re…
O PS vai propor a revogação do conceito de «preço moderado» previsto na nova lei dos solos e quer que conste no decreto o conceito atual de habitação a custos controlados e arrendamento acessível. Esta é uma das propostas de alteração, a que a agência …
Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje a revogação do diploma que altera a Lei dos Solos, anunciando que vão pedir uma audiência ao Presidente da República para discutir a questão. Na sexta-feira, o dec…
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial defendeu ontem, no parlamento, que o diploma que permite a reclassificação de solos rústicos em urbanos pressupõe «uma valorização do poder local» e que as alterações sem obras caducam após cinco anos. Segundo…
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou que reclassificação de terrenos rústicos em urbanos para habitação tem «riscos» de «sustentabilidade ambiental». A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou, em par…
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou ontem, no parlamento, que não será possível construir casas «no meio dos campos ou da floresta», perante a possibilidade de reclassificar solos rústicos em urbanos, e que se pretende consolidar áreas…
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