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Alagoas Brancas: Tribunal de Loulé defere providência cautelar do PAN

10 Novembro, 2022 Barlavento 0

O Tribunal de Loulé deferiu a providência cautelar interposta pelo PAN para suspender as obras nas Alagoas Brancas. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé considerou procedente a providência cautelar interposta pelo Pessoas-Animais-Natureza (PAN) no dia 7 de novembro e determinou a suspensão imediata dos trabalhos de construção de uma nova superfície comercial na zona […]

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Ribeira de Aljezur: cidadãos acusam autarquia de «violar» sentença

9 Novembro, 2022 Barlavento 0

Cidadãos acusam autarquia de «violar» sentença do Tribunal de Loulé e de avançar com máquinas limpar toda a vegetação da Ribeira de Aljezur. Aproveitaram-se do facto de a sentença proferida pelo Tribunal não ter proibido a continuação dos trabalhos, antes colocando restrições à forma como esses trabalhos poderiam ser levados a cabo, a Câmara Municipal […]

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Tribunal repõe alvará de construção nas Alagoas Brancas

10 Fevereiro, 2022 Barlavento 0

O Tribunal Central Administrativo do Sul rejeitou os pressupostos que levaram o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Loulé a suspender um lote nas Alagoas Brancas, em Lagoa. O Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) reverteu a decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (TAF), no dia 03 de fevereiro de 2022, decisão essa […]

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